Perguntas Frequentes: Sobre a CDH/UFPR


 


O que é uma Clínica de Direitos Humanos?


 


A ideia de clínica legal surgiu na década de 1930 nos Estados Unidos como forma de aproximar o aluno das Faculdades de Direito da prática jurídica. Sendo assim, as clínicas de direitos humanos têm como referência o modelo das clínicas legais na medida em que propõem não apenas o estudo teórico de casos, mas também têm como escopo ações interventivas, quer sejam de litigância ou não, tais como a produção de manuais, a elaboração de relatórios ou a orientação jurídica de grupos vulneráveis. (Fonte: Centro Universitário de Brasília)


 


Quais os objetivos de uma Clínica de Direitos Humanos?


 


O foco principal das clínicas de direitos humanos é promover formas de aprendizagem ativa que considerem a aplicabilidade das ferramentas jurídicas a partir de uma perspectiva crítica, na qual se incorporam aspectos do contexto sociais, cultural e econômico em que vivem as populações vulneráveis e marginalizadas.


Em sua grande maioria, as clínicas lidam com projetos específicos, abordando-os, comumente, do ponto de vista da extensão, mediante a intervenção em situações de violação de direitos humanos, da pesquisa, por meio do fomento de estudos e análises de tais situações, bem como de prática jurídica, tendo como objetivo formar o discente para atuar profissionalmente no âmbito da jurisdição internacional dos direitos humanos. (Fonte: Centro Universitário de Brasília)


 


Quais os projetos da Clínica de Direitos Humanos da UFPR?


 


A Clínica de Direitos Humanos da UFPR (CDH/UFPR) realiza atividades integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão em temáticas transdisciplinares de direitos humanos, com foco nos impactos éticos, legais e sociais da tecnociência sobre a vida humana, animal e planetária.


Caracterizada pela articulação interdisciplinar entre teoria e prática, a metodologia clínica prioriza o protagonismo discente na resolução de problemas cujo impacto jurídico-social seja emblemático. As nossas principais atividades incluem: i) elaboração e execução de projetos de pesquisa teórica e empírica no Direito e ii) projetos de diagnóstico e de intervenção social.


 


Como a CDH/UFPR se orienta para agir?


 


A CDH/UFPR utiliza diversas estratégias, dentro e fora do plano legal. São elas:


 


1) Estratégias judiciais e extrajudiciais: participação em litígios estratégicos nacionais (ex. demandas individuais de impacto, coletivas, contribuição como amicus curie) e internacionais (ex. OEA, ONU), parcerias com escritórios de advocacia (pro bono), estratégias alternativas de resolução de conflitos (ex.mediação);


 


2) Estratégias de formação: realização de intercâmbios internacionais, cursos de oratória, capacitação para o desenvolvimento de pesquisa empírica, simulados, participação em competições internacionais em direitos humanos e temáticas correlatas, produção de artigos científicos – envolvendo discentes, comunidade acadêmica e sociedade em geral - mulheres, adolescentes, profissionais da saúde, presos etc.;


 


3) Estratégias de comunicação: capacitação e uso de meios eletrônicos, redes sociais e mídia em geral, bem como a produção de artigos científicos cujo público-alvo sejam discentes, comunidade acadêmica e comunidade externa, como mulheres, adolescentes, profissionais da saúde, presos etc.;


 


4) Estratégias de lobby legislativo e judicial: articulação social, metodologia de análise de projetos de lei, impulsionamento de reformas legais e judiciais;


 


5) Estratégias em políticas públicas: cooperação e acompanhamento de políticas junto ao Poder Executivo (local, estadual e nacional);


 


6) Estratégias de fiscalização: observatórios (ex. Jurisprudência do STF) e parcerias com terceiro setor;


 


7) Estratégias de popularização do saber (street law): materiais direcionados para a sociedade em geral, sem formação técnica em nosso objeto de estudo e atuação;


 


8) Estratégias de sensibilização: uso da arte (cinema, fotografia, música, dança etc.) para promover a cultura dos direitos humanos junto a gestores, profissionais e pessoas diretamente afetadas pelos fenômenos estudados e acompanhados.


 


A CDH/UFPR atua em parcerias?


 


A fim de ganhar força nas ações que propõe, a CDH/UFPR utiliza da atuação em rede com outras clínicas de direitos humanos (UNB, PUCPR, Univille, Rede Amazônica). 


Além disso, a CDH|UFPR possui parcerias no Brasil e no exterior (França, Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia), realiza publicações científicas e não técnicas, organiza eventos e grupos de estudo no intuito de atingir os seus objetivos de forma eficiente e consistente.


 


Qual o impacto da atuação da CDH/UFPR a nível de produção acadêmica-científica?


 


A CDH|UFPR pretende dar seguimento aos índices de produtividade acadêmica dos últimos anos, ampliando seus impactos científicos, sociais e pedagógicos. 1. Científicos, por meio de publicações estratégicas no Brasil e no exterior; 2. Sociais, por meio dos projeto de intervenção social; 3. Pedagógicos, ao propor, orientar e executar metodologias de ensino clínico em Direitos Humanos.


 


Os projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão são executados a partir de uma perspectiva teórico concreta do Direito, que prioriza, portanto, análises simultâneas dos planos teórico, institucional e social. Dito de outro modo, o nosso ponto de partida reside na necessidade de inter-relacionar reflexões teóricas e pesquisas empíricas, bem como investigações conceituais e sobre o funcionamento das instituições jurídicas.


 


Quais são os eixos de pesquisa da CDH/UFPR?


 


Os eixos de pesquisa objeto da CDH/UFPR se concentram em três principais temas, sendo eles:


 


I. EIXO TEMÁTICO | DIREITOS HUMANOS E NOVOS DIREITOS


Abrange temáticas transnacionais/cosmopolitas na perspectiva não hegemônica dos Direitos Humanos, tais como:


1) biotecnologias e tecnociência (tecnologias reprodutivas, biomedicina, neurociência, biossegurança etc.);


2) marcos éticos e legais em pesquisa e inovação;


3) humano, não-humano e pós-humano;


4) biodiversidade, segurança alimentar e alimentação adequada;


5) povos indígenas e tradicionais;


6) laicidade e diversidade religiosa;


7) direitos sexuais e reprodutivos e estudos de gênero;


8) direito e genética (bancos de DNA etc.).


 


II. EIXO TEÓRICO | DIREITO E BIOPOLÍTICA: ANÁLISE TEÓRICA, INSTITUCIONAL E SOCIAL


Abrange as reflexões teóricas e conceituais acerca da gestão biopolítica dos corpos, notadamente aquelas propostas por Michel Foucault e suas releituras contemporâneas. Propõe-se que essas leituras constituam as lentes a partir das quais serão enfrentados os problemas selecionados para estudo e intervenção, priorizando-se metodologias de análise simultânea dos planos teórico, institucional e social do direito (SCHIOCCHET, 2018).


 


III. EIXO METODOLÓGICO | METODOLOGIAS DE PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO


O terceiro Eixo de Pesquisa envolve a produção do saber e seus reflexos em termos de poder e verdade. Interessam discussões sobre:


1) epistemologia, ciência e saberes alternativos;


2) a (re)produção do saber e suas implicações éticas e sociais;


3) Slow e fast Science;


4) Desenhos metodológicos de pesquisa;


5) Metodologias clínicas e de pesquisa empírica no Direito;


6) Pesquisa jurisprudencial: metodologias;


7) Ética na pesquisa;


8) Política de autoria e comunicação científicas.


 


Onde posso saber mais sobre a CDH/UFPR?


 


Você pode conhecer mais sobre os projetos de pesquisa, equipe e outras informações relevantes por meio de nosso site oficial, pela página da CDH/UFPR no site da Cnpq e através de nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Youtube.


 

Amanda Souza Barbosa

Assistente de Pesquisa | Doutorado

 

Bio: Doutoranda Direito (UFBA). Mestre em Direito (UNISINOS). Especialista em Direito Médico (UCSAL). Professora de Direito Civil e Biodireito na UNIFACS. Integrante do Grupo Vida (UFBA) e da Clínica de Direitos Humanos CDH|UFPR. Advogada em Direito Médico.

 

Pesquisa: bases epistemológicas da bioética.

 

Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Assistente de Pesquisa - Mestrado

 

Bio: Mestre em Direito (Dom Helder Câmara/DHC). Especialista em Direito Ambiental (UGF). Professora na DHC. Integrante do Grupo CEBID (DHC) e da CDH|UFPR. Vice-Presidente da OAB Jovem 100ª Subseção.

 

Pesquisa: direito e manipulação genética da vida humana.

 

Anita Spies da Cunha

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Advogada (OAB/RS). Graduada em Direito (UNISINOS), com período sanduíche na Hanse Law School, na Universität Oldenburg (Alemanha).

 

 

 

 

Pesquisa: Direito à autodeterminação informacional e DNA para fins criminais.

 

Bianca Kaini Lazzaretti

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Graduanda em Direito (UNISINOS). Foi bolsista de Iniciação Científica em pesquisa sobre bancos de perfis genéticos e autoincriminação (CNPq). Fez intercâmbio na Universidade do Porto (Portugal).

 

 

Pesquisa: direitos das mulheres e revenge porn

 

Carolina Kautzmann Luz

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Graduanda em Direito (UFPR). Integrante do Grupo CDH|UFPR.

 

 

 

Pesquisa: exercício de direitos sexuais e a (in)conveniência da pílula anticoncepcional à saúde e autonomia das mulheres.

Denise Tatiane Girardon dos Santos

Assistente de Pesquisa | Doutorado

 

Bio: Doutoranda em Direito (UNISINOS). Professora de Direito e coordenadora de pesquisas na FEMA e UNICRUZ. Integra o Grupo Estado e Constituição (UNISINOS) e a CDH|UFPR.

 

Pesquisa: Estado Plurinacional e republicanismo na América Latina.

 

Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa

Assistente de Pesquisa - Doutorado

 

Bio: Doutoranda em Direito (UNICEUB). Professora titular de Direito (UESPI). Especialista em Direito Público e Processo penal (UFPI). É Sub-Secretária de Segurança Pública do Piauí.

 

 

Pesquisa: feminicídio e políticas públicas

Fernanda Maria Grasselli Freitas

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Graduanda em Direito (UNISINOS). Participou do projeto de pesquisa sobre direitos sexuais e reprodutivos: aborto legal e visitas íntimas. Integra o Grupo Fundamentos Epistêmicos da Bioética (UNISINOS) e a CDH|UFPR.

 

Pesquisa: bioética, aborto e esterelização voluntária.

Jéssica Silva Appel

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Advogada (OAB/RS). Graduada em Direito (UNISINOS) com período sanduíche na Université de Toulouse 1 Capitole (França).

 

 

 

 

Pesquisa: Direito Internacional da Bioética e Direitos Humanos

Lara Yelena Werner Yamaguchi

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Graduanda do Bacharelado em Saúde Coletiva (UFRGS). Idealizadora e integrante do Observatório da Violência Obstétrica no Brasil. Membro do grupo cuidador do Fórum Perinatal do RS.

 

Pesquisa: violência obstétrica

Luiza do Carmo Louzada

Assistente de Pesquisa - Doutorado

 

Bio: Doutoranda em Saúde Coletiva no Instituto de Medicina Social (UERJ). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas (UFF). Advogada.

 

 

 

Pesquisa: governança e bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal

Natalia Martinuzzi Castilho

Assistente de Pesquisa - Doutorado

 

Bio: Doutoranda em Direito (UNICAP). Mestre em Direito (UNISINOS). Professora e coordenadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH) no Centro Universitário Christus.

 

Pesquisa: metodologias de ensino dos direitos humanos no Brasil.

Renata Teixeira Jardim

Assistente de Pesquisa - Mestrado

 

Bio: Mestra em Antropologia Social (UFRGS). Graduada em Direito (UNISINOS). Advogada. Coordenadora Técnica do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber (Canoas/RS). Integra o Coletivo Feminino Plural (RS) e o Cladem Brasil.

 

Pesquisa: violência contra mulheres e políticas públicas.

Rodolfo Souza da Silva

Assistente de Pesquisa - Mestrado

 

Bio: Mestre em Direito (UNISINOS). Especialista em Direito Processual. Advogado na área de Direitos Sociais e responsabilidade civil.

 

 

 

 

Pesquisa: impactos das biotecnologias genéticas no Direito.

Vanessa Fogaça Prateano

Assistente de Pesquisa - Graduação

 

Bio: Graduada em Comunicação Social - Jornalismo e graduanda em Direito (UFPR). Integra o Núcleo de Criminologia e Política Criminal (UFPR) e a CDH|UFPR.

 

 

Pesquisa: condições (i)legais ao exercício do direito ao aborto em caso de estupro no Brasil

Vanir Maria Carneiro Barbosa

Assistente de Pesquisa - Mestrado

 

Bio: Assistente Social na Faculdade de Direito da UFPR. Mestre em Psicologia Social Comunitária (Universidade Tuiuti do Paraná).

 

 

 

 

Pesquisa: serviço social sócio jurídico junto à Clínica de Direitos Humanos.

Gabriela Mezzanotti

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Mestra em Direito (UFRGS). Doutora em Ciências Sociais (UNISINOS). Professora associada no programa de Mestrado em Direitos Humanos e Multiculturalismo na USN (University College of Southeast Norway) 

Ana Carla Harmatiuk Matos

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora e Mestre em Direito (UFPR). Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia. Vice-Coordenadora do PPGD da UFPR. Professora de Direito Civil e Direitos Humanos. Diretora da Região Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil.

Ana Carolina Brochado Teixeira

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora em Direito (UERJ). Mestre em Direito (PUC-MG). Graduação em Direito (PUC-MG). Professora do Centro Universitário UNA. Advogada. Atuação com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito.

André de Paiva Toledo

Professor e Pesquisador

 

Bio: Doutor em Direito (Université Panthéon-Assas Paris II). Mestre e Bacharel em Direito (UFMG). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais. Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne. Membro da Société Française pour le Droit International.

Carmen Hein de Campos

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Direito (UFSC e Universidade de Toronto). Advogada. Pesquisadora com interesse em Direito Penal. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha/ES e professora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter/RS.

Claudia Lee Williams Fonseca

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora em Ethnologie  (Université de Nanterre) e Sociologia (Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales). Mestre em Estudos Orientais (University of Kansas). Graduação em Letras (University of Kansas). Professora titular de Antropologia Social da UFRGS.

Daiane Moura de Aguiar

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora em Direito (UNISINOS) com estágio doutoral na Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito (UNISINOS). Especialista em Direito Processual. Professora e pesquisadora das áreas de Direito Público. Advogada. 

Danilo Cesar Maganhoto Doneda

Professor e Pesquisador

 

Bio: Mestre e Doutor em Direito (UERJ). Professor visitante na Faculdade de Direito da UERJ. Foi Coordenador de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor (MJ) e pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali (Itália).

Délton Winter de Carvalho

Professor e Pesquisador

 

Bio: Mestre e Doutor em Direito (UNISINOS). Pós-Doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres (University of California, Berkeley). Professor Adjunto no PPGD da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Risco e Ecocomplexidade" (CNPq).

Eduardo Ponte Brandão

Professor e Pesquisador

 

Bio: Graduado em Psicologia (UFRJ). Mestre em Psicologia Clínica (PUC Rio). Doutor em Teoria Psicanalítica (UFRJ). Psicólogo do TJ-RJ. Professor de psicologia jurídica da EMERJ.

Eliane Cristina Pinto Moreira

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Graduação em Direito (UFPa). Mestrado em Direito (PUC-SP) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPa). Pós-doutora (UFSC). Promotora de Justiça do MP-PA e Professora da UFPa, onde coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais". 

Fernanda Brandão Lapa

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Mestrado em Direito (UFSC). Doutora pelo Programa de Educação da PUC-SP. Professora de Direitos Humanos e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UNIVILLE. Diretora-Executiva do IDDH.

Fernanda Schaefer Rivabem

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Graduada em Direito (PUC-PR). Mestrado em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Doutora em Direito das Relações Sociais (UFPR), sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto. Professora e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico do UniCuritiba.

Marcelo Miguel Conrado

Professor e Pesquisador

 

Bio: Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR). Professor de Direito na UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico - UFPR. Coordenador da Clínica de Direito e Arte da UFPR. Presidente da Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná.

Maria Claudia Crespo Brauner

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora em Direito (URennes I). Pós-Doutora (UMontreal 1). Professora da Faculdade de Direito da FURG. Membro do Réseau Universitaire International de Bioéthique. Professora convidada da Université de Toulouse; Université de Rennes 1, Université de Montreal 1; Université Libre de Bruxelles; Universidade de Kyoto; Université de Lausanne. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Justiça Social.

Paula Pinhal de Carlos

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas (UFSC), com período sanduíche realizado no Institut National D Études Démographiques de Paris. Professora assistente III do Centro Universitário La Salle e professora do Mestrado em Direito e do Programa de Pós-graduação em Memória Social e Bens Culturais.

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Professora e Pesquisadora

 

Bio: Mestre em Direito Negocial (UEL). Doutora em Direito (UFPR). Professora e integrante do Mestrado em Direito Negocial da UEL. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, bioética e biodireito. 

Rodrigo Grazinoli Garrido

Professor e Pesquisador

 

Bio: Biomédico. Licenciado em Biologia e graduado em Segurança Pública. Mestre em Ciências Farmacêuticas e Doutor em Ciências. Pós-doutorado no departamento de Genética (UFRJ). Professor Adjunto da UFRJ e UCP, atuando nos Cursos de Graduação em Direito e Biomedicina e nos Programas de Mestrado em Direito da UCP e em Biologia Molecular e Celular da UNIRIO.

Vitor Simonis Richter

Pesquisador

 

Bio: Mestre e doutor em Antropologia Social (UFRGS). Realizou parte do curso de doutoramento no programa de antropologia da University of Pennsylvania (UPENN). Possui interesse nas áreas de antropologia do direito, da ciência e do Estado e vem desenvolvendo pesquisa sobre tecnologias de identificação no Brasil.

Helena Cristina Ferreira Machado

Professora e Pesquisadora (Minho|Portugal)

 

Bio: Doutora em Sociologia e Mestre em História das Populações pela Universidade do Minho. Professora Associada com Agregação do Departamento de Sociologia da Universidade do Minho. Realiza pesquisas sobre usos do DNA.

Maria José Cabezudo Bajo

Professora e Pesquisadora (Madrid|Espanha)

 

Bio: Doutora de Direito pela Universidad Carlos III de Madrid. Professora e pesquisadora de Direito Processual na Faculdad de Derecho na Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED).

Maria Susana Ciruzzi

Professora e Pesquisadora (Buenos Aires|Argentina)

 

Bio: Doutora em Direito Penal (UBA). Epecialista em Bioética (FLACSO). Professora da Faculdade de Direito da UBA.

Stéphanie Hennette-Vauchez

Professora e Pesquisadora (Paris|França)

 

Bio: Coordenadora do Master 2 Droits de l Homme. Diretora do Centre de Recherches et Etudes sur les Droits Fondamentaux (CREDOF). Coordenadora do Programa EUCLID, Clínica de Direitos Humanos.

Sylvia Preuss-Laussinote

Professora e Pesquisadora 

 

Bio: Doutora em Droit Public (Université Paris X). Professora na Université Paris Ouest Nanterre La Défense (Paris X). Membro do CREDOF - Centre de Recherches et d’Etudes sur les Droits Fondamentaux. 

Voltar